Questão 1409158 de Legislação Federal - UFRJ 2016

Questão

ID 1409158

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.944/2009 - Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, Dispõe sobre Normas Gerais Relativas a Concursos Públicos, Organiza sob a Forma de Sistema as Atividades de…

Ano: 2016 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Joana, estudante de Direito, decidiu realizar o concurso público para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ. Para obter êxito no certame, considerando os temos do Edital do referido concurso, Joana fez uma pesquisa detalhada acerca do Decreto 6.944/2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Nos termos desse Decreto, sobre concurso público, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o concurso público será somente de provas, e não pode ser realizado em duas etapas.
Alternativa B:
durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar, em até cinquenta por cento, o quantitativo original de vagas.
Alternativa C:
havendo prova oral ou defesa de memorial, será somente em sessão privada, e, em hipótese alguma, pode ser gravada.
Alternativa D:
a realização de avaliação psicológica não está condicionada à existência de previsão legal específica e pode, ou não, estar prevista em edital.
Alternativa E:
a realização de provas de aptidão física não exige a indicação no edital do tipo de prova, nem das técnicas admitidas.

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