Questão 140907

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 140907

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes (Art. 14) - LGPD

Ano: 2023 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709), o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ocorrer

Alternativa A:
independentemente do consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Alternativa B:
com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Alternativa C:
por meio do consentimento específico e em destaque dado obrigatoriamente por ambos os pais.
Alternativa D:
pelo bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou considerados excessivos por parte de um dos pais ou responsável legal.
Alternativa E:
com o repasse a terceiro e sem o consentimento dos responsáveis apenas em casos especiais ou de pesquisas cientificas.