Questão 1408427

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 1408427

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2015 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Quanto à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Alternativa A:
A gestão pública é executada pelos respectivos gestores do SUS, que são os representantes de cada esfera de governo designados para o desenvolvimento das funções do Executivo na área da saúde.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios, as diretrizes e as competências do Sistema Único de Saúde e define especificamente o papel de cada esfera de governo no SUS.
Alternativa C:
A atuação do gestor do SUS efetiva-se por meio do exercício das funções gestoras na saúde.
Alternativa D:
O processo de descentralização em saúde no Brasil envolve não apenas a transferência de serviços, mas também de responsabilidades, poder e recursos da esfera federal para a estadual e a municipal.