Questão 1408280

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1408280

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ao longo de 30 anos, o financiamento das políticas de Assistência Farmacêutica (AF) passou por importantes mudanças. Sobre a mudança mais recente nos mecanismos de financiamento da AF é possível afirmar que:

Alternativa A:
Foi marcada pela extinção da Central de Medicamentos (CEME), pela descentralização da gestão e pela garantia de recursos oriundos das três esferas de gestão.
Alternativa B:
Foram estabelecidos blocos de financiamento para o SUS, sendo a assistência farmacêutica um deles. Foram criados os componentes básico, estratégico e especializado, com vinculação dos recursos transferidos à aplicação na assistência farmacêutica.
Alternativa C:
Foi marcada pelo estabelecimento do co-pagamento no Programa Farmácia Popular e pela introdução de subsídio direto às farmácias privadas para dispensação de medicamentos no Aqui Têm Farmácia Popular.
Alternativa D:
Foram extintos os blocos de financiamento para o SUS, incluindo a assistência farmacêutica. São substituídos por custeio e investimento, desvinculando a transferência dos recursos da obrigatoriedade de aplicação nas áreas dos antigos blocos.

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