Questão 1408175

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1408175

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2017 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

De acordo com o Direito à Convivência Familiar e Comunitária (ECA, 1990 e suas alterações), é correto afirmar que:

Alternativa A:
é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, e excepcionalmente em família substituta, com vistas a garantir seu desenvolvimento integral.
Alternativa B:
a inserção da criança/adolescente em Programa de acolhimento familiar ou institucional será reavaliada pela autoridade judiciária, no máximo, a cada 12 (doze) meses.
Alternativa C:
a falta de recursos materiais constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar.
Alternativa D:
a condenação criminal do pai ou mãe, por ato infracional de qualquer natureza, implicará na automática destituição do poder familiar.