Questão
ID 1407844Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.424/2002 - Acrescenta Capítulo e Artigo à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento de Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci
Ano: 2016 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
A modalidade de atenção domiciliar, no âmbito do SUS, estabelecida pela Lei nº 10.424/2002, que alterou a Lei nº 8080/1990 inclui os procedimentos: