Questão
ID 140774Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Das Incompatibilidades e Impedimentos
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os próximos itens de acordo com o RLCP.
Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa execução do objeto contratado.