Questão 1407603

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1407603

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2018 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mariana, servidora pública federal, investida no cargo de Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, tem intenção de usufruir de licença para tratamento de saúde. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sobre tal licença, é correto afirmar que:

Alternativa A:
será concedida somente a pedido, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Alternativa B:
será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Alternativa C:
será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus.
Alternativa D:
a licença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese.
Alternativa E:
a licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese.

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