Questão 140704

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda às próximas três questões.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os princípios: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.

( ) A comunicação, ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores, com objetivo de obter vantagem econômica, não poderá ser objeto de vedação, ou de regulamentação, por parte da autoridade nacional.

( ) Quando houver infração à LGPG em decorrência do tratamento de dados pessoais por órgãos públicos, a autoridade nacional poderá enviar informe com medidas cabíveis para fazer cessar a violação.

( ) O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.