Questão 140700

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 140700

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.454/1997 - Institui o Número Único de Registro de Identidade Civil, Leis, Leis de Nº 9.001 à 10.000

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Com base no que regula o Decreto 7.166/2010, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
O RIC será gerado e fornecido pelo órgão central, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar.
Alternativa B:
O RIC será representado por número sequencial.
Alternativa C:
O RIC será formado por dígitos que comportem número de registros acumulados da ordem de unidade de bilhão, com dígito de controle de verificação.
Alternativa D:
O RIC poderá ser reutilizado em caso de falecimento antes dos dezoito anos do cadastrado.
Alternativa E:
A implementação do RIC não comprometerá a validade dos demais documentos de identificação.