Questão 140688

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 140688

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Agência de Fomento do Rio de Janeiro

Uma rede de lojas de calçados de couro, operando em todo o Brasil, possui parcerias com redes de moda masculina e feminina, visando a gerar sinergias e ampliar sua rede de vendas. Sempre que realizam uma venda na loja física, os vendedores aproveitam para atualizar o cadastro do cliente com seu consentimento. No mesmo dia, esse cliente recebe cupons de descontos das lojas parceiras, além daquelas para próximas compras nas lojas próprias.

Nessa descrição, existe um descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (n^o 13.709/2018) que se deve ao seguinte fato:

Alternativa A:
ausência de consentimento do cliente quanto ao compartilhamento de dados pessoais com parceiros do controlador.
Alternativa B:
manutenção da transparência sobre os tipos de dados coletados em suas operações comerciais.
Alternativa C:
eliminação de dados desnecessários, sempre que considerados excessivos pelos clientes.
Alternativa D:
somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade econômica pretendida poderiam ter sido tratados pelo controlador.
Alternativa E:
tratamento de dados pessoais para apoio e promoção de atividades do controlador em questão com consentimento presencial do cliente.

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