Questão 1406347

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1406347

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2013 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios em conjunto:

Alternativa A: controlar e iscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa B: elaborar normas para regular as relações entre
o SUS e os serviços privados contratados de
assistência à saúde.
Alternativa C: identiicar estabelecimentos hospitalares de
referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade,
de referência estadual e regional.
Alternativa D: organizar e coordenar o sistema de informação
em saúde.
Alternativa E: planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e
os serviços de saúde e gerir e executar os serviços
públicos de saúde.