Questão 1406318

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 1406318

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2013 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sobre os direitos da pessoa portadora de
transtorno mental, assinale a alternativa
incorreta:

Alternativa A: A pessoa portadora de transtorno mental tem
direito a proteção contra qualquer forma de
abuso e exploração.
Alternativa B: A pessoa portadora de transtorno mental
tem direito à presença médica, em qualquer
tempo, para esclarecer a necessidade ou não
de sua hospitalização.
Alternativa C: C) A pessoa portadora de transtorno mental tem direito
à garantia de sigilo nas informações prestadas.
Alternativa D: A pessoa portadora de transtorno mental
tem direito a acesso limitado aos meios
de comunicação disponíveis para contatar
seus familiares.
Alternativa E: A pessoa portadora de transtorno mental tem
direito a ser tratada, preferencialmente, em
serviços comunitários de saúde mental.