Questão
ID 140549Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária
À luz da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, julgue os itens a seguir.
O controlador e o operador são necessariamente pessoas físicas, e ambos são incumbidos de decidir sobre o tratamento de dados, de acordo com a LGPD.