Questão
ID 140544Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares - LGPD, Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região
À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue os itens a seguir.
O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete proferiras decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.