Questão 140542

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 140542

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Segurança e das Boas Práticas - LGPD

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários dos serviços jurisdicionais, em especial, os dados registrados nos processos tramitados no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

\(\quad\quad\quad\quad\)

Caso um incidente de segurança comprometa a disponibilidade do sistema PJe, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados deverá ser comunicada:

Alternativa A:
em até três dias, após confirmada a indisponibilidade do sistema;
Alternativa B:
imediatamente, pois o sistema armazena um grande volume de dados pessoais;
Alternativa C:
imediatamente, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada;
Alternativa D:
em até três dias úteis, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada e acarretar risco ou dano relevante aos titulares;
Alternativa E:
em até três dias úteis, se a ocorrência de violação de dados pessoais for confirmada e o titular requerer a confirmação da existência de tratamento.

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Questão 140542

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