Questão 1405287

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1405287

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2013 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Alternativa A: A concessão do Plano de Seguridade Social,
somente se autorizada pela cheia imediata,
dá cobertura aos riscos a que estão sujeitos o
servidor e sua família.
Alternativa B: Os benefícios do Plano de Seguridade Social do
servidor compreendem apenas a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade; c) salário-família; d) licença
para tratamento de saúde.
Alternativa C: Os benefícios do Plano de Seguridade Social do
servidor compreendem, quanto ao dependente,
apenas a pensão vitalícia.
Alternativa D: O recebimento indevido de benefícios havidos
por fraude, dolo ou má-fé, implicará devolução
ao erário de 50% do total auferido.
Alternativa E: A União manterá Plano de Seguridade Social
para o servidor e sua família.