Questão 1405259

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1405259

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2013 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Alternativa A: A vacância do cargo público decorrerá de exoneração;
demissão; promoção; readaptação; aposentadoria;
posse em outro cargo inacumulável; falecimento.
Alternativa B: Excluem-se do teto de remuneração a gratiicação
natalina, os adicionais noturno, de férias, de prestação
de serviços extraordinários e o de exercício
de atividades insalubres, perigosas ou penosas.
Alternativa C: A gratiicação natalina corresponde a 1/12 (um doze
avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês
de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
Alternativa D: Somente será permitido serviço extraordinário
para atender a situações excepcionais e temporárias,
respeitado o limite máximo de 2 (duas)
horas por jornada.
Alternativa E: O servidor estável só perderá o cargo em virtude
de sentença judicial transitada em julgado ou de
processo administrativo disciplinar no qual lhe
seja assegurada ampla defesa.