Questão
ID 14052Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Legislação Educacional
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens subsequentes.
O maior instituto legislativo que representou o verdadeiro avanço para os portadores do transtorno do espectro autismo foi a Lei nº 13.734/2013, conhecida como Lei Bernadete Pacheco. Através dela o autismo passou a estar presente de forma clara nos textos legais e demais documentos.