Questão 140471

Em relação ao controlador, titular e encarregado, segundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O dado pessoal sensível é aquele dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

( ) O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

( ) O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.