Questão 1404700

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1404700

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - das Obras e Serviços

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Com base na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, é correto afirmar:

Alternativa A:
A licitação para execução de obras requer o projeto básico e a execução das obras.
Alternativa B:
Qualquer empresa estrangeira poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de qualquer obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
Alternativa C:
As empresas que participam da elaboração dos projetos básicos têm prioridade no processo licitatório.
Alternativa D:
As obras e serviços podem ser executados de forma direta.
Alternativa E:
Os projetos básicos e executivos devem considerar aspectos estéticos, culturais e artísticos.