Questão 1404673

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1404673

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:

Alternativa A:
Na esfera estadual, permite que patrocinadores que apoiem projetos abatam os valores devidos do Imposto de Renda.
Alternativa B:
Os incentivos estão restritos às empresas, de modo que pessoas físicas não podem incentivar projetos dessa natureza.
Alternativa C:
É a principal ferramenta de fomento à Cultura no Brasil.
Alternativa D:
A atual Lei Rouanet é um exemplo desse tipo de mecanismo para viabilizar projetos.
Alternativa E:
IPI e ICMS são impostos que podem ser abatidos nesse tipo de lei de incentivo.