Questão 1404643

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1404643

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

A nova Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, instituída pela Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, estabelece mudanças significativas no que tange à melhor distribuição dos recursos disponíveis e ampliação do acesso à cultura. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa que apresenta ações efetivamente previstas nessa legislação relativas a essas mudanças.

Alternativa A:
Execução de pelo menos uma ação cultural com viés educativo relacionada a cada projeto incentivado, nas escolas, nas comunidades ou em outros locais indicados pela Lei de Incentivo à Cultura.
Alternativa B:
Lançamento de editais de patrocínio em parceria com empresas privadas com foco na valorização da cultura regional.
Alternativa C:
Distribuição gratuita de metade dos ingressos para famílias de baixa renda.
Alternativa D:
Porcentagem de ingressos vendidos (10%) a preços populares, tendo como base a lei da meia-entrada.
Alternativa E:
Redução dos valores máximos permitidos por projeto e por carteira.

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