Questão 1404435

Segundo a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, as principais causas das deficiências são as congênitas ou hereditárias e as decorrentes da falta de assistência ou da assistência inadequada às mulheres durante a gestação e o parto, sendo que ambas as causas são evitáveis com aumento do financiamento hospitalar.

O racismo estrutural que afeta a saúde da população negra com indicadores de precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência é evidenciado no SUS pela falta de uma política específica que promova a equidade de acesso.

O critério de autodeclaração, em que o(a) próprio(a) usuário(a) define qual é a sua cor, implica considerar somente seus traços físicos nos sistemas de informação que consolidam os indicadores de saúde.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) é a principal estratégia do Ministério da Saúde para atender a população indígena no Brasil, que tem seu primeiro atendimento de saúde nas unidades de atenção primária do SUS, via referência pelos profissionais de saúde da FUNAI.

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) é um marco no reconhecimento da discriminação, preconceito institucional e exclusão, objetivando promover a saúde integral desta população, priorizando o acolhimento para o acesso à saúde e redução das desigualdades no SUS.