Questão 140433

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 140433

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que

Alternativa A:
são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
Alternativa B:
as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.
Alternativa C:
os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.
Alternativa D:
são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.
Alternativa E:
o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.

Estatísticas Cadernos

Questão 140433

Continue estudando na plataforma