Questão 1404298

As composições das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica permanecem as mesmas, mas com quantidades de profissionais e cargas horárias semanais diferentes.

Flexibilizou a carga horária dos profissionais médicos na equipe de Saúde da Família de 40 para 20 horas, buscando equacionar a dificuldade de fixação desses profissionais nas equipes.

As ações realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias se fundem com as dos Agentes Comunitários de Saúde, passando a existir apenas um profissional mais capacitado dentro das equipes.

A presença dos Agentes Comunitários de Saúde passa a ser requerida na composição mínima das equipes de Atenção Básica, garantindo as ações educativas e de promoção da saúde.

Para a equipe de Atenção Básica, a soma da carga horária, por categoria, deve ser, no mínimo, de 40 horas; a carga horária mínima de cada profissional deve ser de 10 horas; e o número máximo de profissionais por categoria deve ser três.