Questão
ID 14042Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue o item subsequente.
Acerca das políticas de educação infantil no Brasil, a Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna facultativa a educação infantil pré-escolar.