Questão 1404020

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1404020

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43)

Ano: 2019 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal do Paraná

Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São pessoas jurídicas de direito público: autarquias, fundações e partidos políticos.
Alternativa B:
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos, nos termos do estatuto.
Alternativa C:
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destinam, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-los.
Alternativa D:
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for seu descendente, seja ele capaz ou incapaz.
Alternativa E:
Se a vítima do evento danoso tiver concorrido culposamente para o evento danoso, cada um dos envolvidos suportará com o seu prejuízo.