Questão 140397

A finalidade lucrativa é elemento indispensável ao conceito de fornecedor ou prestador.

A coletividade de pessoas que haja intervindo na relação de consumo é equiparada a consumidor.

Quem vende produtos, sem habitualidade e com intuito de lucro, é considerado fornecedor.

Entes despersonalizados, como o condomínio de adquirentes de edifício em construção, não são considerados consumidores.

Pessoas jurídicas de direito público não podem ser consideradas consumidoras.