Questão 140369

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 140369

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre

Alternativa A:
o tratamento de dados públicos, inclusive nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito público, apenas.
Alternativa B:
a liberdade de expressão, por pessoa natural de direito público, apenas.
Alternativa C:
a proteção de dados pessoais nos meios digitais, por pessoa jurídica de direito privado, apenas.
Alternativa D:
o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, apenas.
Alternativa E:
o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos meios digitais, por pessoa natural de direito privado, apenas.