Questão 1403682

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1403682

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2021 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre o controle social, um dos princípios do SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Lei Orgânica n.º 8.080/90 dispõe sobre esse princípio em detalhes e reforça a importância da participação popular.
Alternativa B:
Esse princípio é descrito em várias leis, porém a Lei Orgânica n.º 8.142/90 discorre detalhadamente sobre ele.
Alternativa C:
No controle social, está prevista a realização de conferências municipais, estaduais e federal a cada três anos.
Alternativa D:
O controle social exige a criação de um conselho municipal de saúde composto por 40% de profissionais de saúde e 60% por populares.
Alternativa E:
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado e não deliberativo que atua no desenvolvimento de estratégias e execução da política de saúde do município.