Questão 14035

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 14035

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Guardas Municipais, Município de Salvador - BA

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Joana, estudante de direito, realizou intensa pesquisa a respeito das características da Guarda Municipal de Salvador, de sua posição na estrutura do Poder Executivo e de seu comando.

Considerando os termos da Lei nº 9.070/16, do Município de Salvador, Joana concluiu corretamente que a Guarda Municipal tem a natureza de

Alternativa A:
autarquia pública, está vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública e é comandada por um Inspetor Geral.
Alternativa B:
superintendência, está vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência e é comandada por um Inspetor Geral.
Alternativa C:
autarquia pública, está vinculada à Superintendência de Ordem Pública e é comandada pelo Prefeito Municipal.
Alternativa D:
superintendência, está vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública e é comandada por um Inspetor Geral.
Alternativa E:
autarquia pública, está vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência e é comandada pelo Prefeito Municipal.

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