Questão 140337

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 140337

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Schroeder


Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8.078/1990 e alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

(__)O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

(__)O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

(__)Os anúncios publicitários a que se refere o item anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do Governo.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas da questão 140337
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