Questão 140316

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 140316

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Regimes (Art. 110 a 119), Progressão de Regime

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

A progressão de regime

Alternativa A:
de sentenciado reincidente depende da comprovação de não pertencimento a organização criminosa.
Alternativa B:
pode ser concedida por salto em crimes sem violência ou ameaça contra a pessoa, se o sentenciado não tiver cometido falta disciplinar nos últimos doze meses.
Alternativa C:
depende de comprovação de endereço diverso da vítima e compromisso de não aproximação, nos crimes contra a dignidade sexual cometidos contra descendente.
Alternativa D:
pode ser concedida em prazo inferior a um ano da prática de falta disciplinar, se o lapso temporal exigível for inferior a doze meses.
Alternativa E:
fechado para o semiaberto em delitos culposos tem o lapso temporal reduzido da metade.