Questão 1403000

O sujeito da pesquisa é o indivíduo que, de forma esclarecida e voluntária, ou sob o esclarecimento e autorização de seus responsáveis legais, aceita ser pesquisado.

O Termo de Assentimento deve ser elaborado em linguagem simples e acessível para os participantes da pesquisa menores de idade ou para os legalmente incapazes.

A liberdade do consentimento deverá ser particularmente garantida para aqueles participantes de pesquisa que, embora plenamente capazes, estejam expostos a condicionamentos específicos, ou à influência de autoridade, caracterizando situações passíveis de limitação da autonomia.

As pesquisas devem utilizar métodos adequados para responder às questões estudadas, especificando-os, seja a pesquisa qualitativa, seja a quantitativa ou a qualiquantitativa.

As pesquisas devem garantir manutenção do sigilo e da privacidade dos participantes da pesquisa em todas as suas fases.