Questão 1402961

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1402961

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2018 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Considerando os medicamentos genéricos e as aquisições de medicamentos no SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A aquisição no âmbito do SUS será realizada priorizando a solicitação de medicamentos de referência que sejam intercambiáveis aos genéricos e similares.
Alternativa B:
Os laudos de qualidade deverão ser enviados na entrega dos medicamentos adquiridos.
Alternativa C:
A aquisição de medicamentos fitoterápicos no SUS é realizada por dispensa de licitação, desde que se comprove toda a cadeia produtiva.
Alternativa D:
O prazo de validade dos medicamentos genéricos adquiridos poderá ser inferior a 6 meses a partir da abertura do processo licitatório.
Alternativa E:
Os componentes da Estratégia de Dispensação Excepcional para o município, por exemplo para tratamento do diabetes, devem ser adquiridos mediante autorização federal.