Questão 1402901

Uma das possíveis causas de enfraquecimento da participação social no SUS foi o surgimento de formas não classistas de organização, mas articuladas a questões de gênero, ambientais e étnicas.

A principal função da participação social é o controle dos órgãos gestores por meio da fiscalização dos gastos públicos, o que tem sido dificultado pela falta de capacitação técnica dos conselheiros de saúde.

Devido ao contexto econômico-político na época de surgimento do SUS, observa-se uma tendência à descentralização fiscal e legislativa do Estado, ao mesmo tempo em que diminuem as funções dos governos municipais no SUS, o que possibilita sua sustentabilidade política e financeira.

Mesmo com uma fragilidade do Estado em promover desenvolvimento e um enfoque regional, para garantir a descentralização da gestão do SUS, foram criadas diversas estratégias e instrumentos capazes de relacionar as necessidades de saúde às dinâmicas territoriais específicas.

A regionalização ganha relevo na política nacional de saúde junto com a criação do SUS em 1990 e busca garantir autonomia de ações e serviços no espaço regional.