Questão 1402706

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1402706

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2018 Banca: PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre as pessoas jurídicas no direito brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A:
Organizações religiosas e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa B:
Autarquias e associações, públicas ou privadas, são pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa C:
O direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado por defeito do ato respectivo prescreve em dois anos.
Alternativa D:
Associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos e não econômicos.
Alternativa E:
Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade, sendo necessário regramento específico.