Questão 1402604

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1402604

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado em relação à educação:

Alternativa A:
a universalização do ensino técnico-profissional de nível médio.
Alternativa B:
a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa C:
o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em escolas e instituições especializadas.
Alternativa D:
a Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 3 (três) anos de idade.
Alternativa E:
o acesso à Educação Superior pública gratuita, ou vagas gratuitas em instituições privadas.