Questão
ID 1402576Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos
Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná
A Constituição da República de 1988 prevê que determinados cargos públicos sejam acessíveis somente a brasileiros natos. Sobre o tema, considere os seguintes cargos:
1. De Presidente da República e de Deputado Federal.
2. De Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e de Presidente da Câmara dos Deputados.
3. De Oficial das Forças Armadas e da Carreira Diplomática.
4. De Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado da Defesa.
São acessíveis apenas a brasileiros natos ambos os cargos listados: