Questão 1401928

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1401928

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)

Ano: 2018 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre a indenização no direito civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Não há concorrência de culpa no procedimento de fixação do valor da indenização.
Alternativa B:
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
Alternativa C:
No caso de homicídio, a indenização consiste, entre outras, no pagamento das despesas com o funeral da vítima.
Alternativa D:
Se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada, substituir-se-á pelo seu valor em moeda corrente.
Alternativa E:
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.