Questão 1401907

Pedagogia · 2017

Questão

ID 1401907

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Quanto ao Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:

Alternativa A: Trata-se de lei que define metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional, com vigência de 20 anos.
Alternativa B: A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do plano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
Alternativa C: Institui o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
Alternativa D: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os já existentes, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de até quatro anos da publicação da lei.
Alternativa E: A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.