Questão 1401894

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1401894

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2017 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Universidade Federal do Paraná

Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Alternativa A:
Em 1996 foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade educação a distância.
Alternativa B:
A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Alternativa C:
O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.
Alternativa D:
O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) dispôs sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores.
Alternativa E:
O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais.