Questão 140147

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 140147

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Preliminares - LGPD, Sigilo das Comunicações e Proteção de Dados

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Considerando o teor da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considera-se dado pessoal sensível dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Alternativa B:
É vedada, de forma geral, a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica.
Alternativa C:
A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem é um dos princípios da disciplina da proteção de dados pessoais.
Alternativa D:
A autodeterminação informativa é um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais.
Alternativa E:
O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.