Questão 1400746

De acordo com a Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, quando o resultado da avaliação for considerado insatisfatório, será celebrado um protocolo de compromisso, entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação. Julgue as assertivas abaixo em relação às penalidades que podem ser aplicadas no caso de descumprimento do protocolo de compromisso pela instituição de ensino.

I - advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.

II - cassação da autorização de funcionamento da instituição de educação superior.

III - cassação do reconhecimento de cursos oferecidos pela instituição de educação superior.

IV - suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação.

É correto o que se afirma, apenas, em: