Questão 1400740

Pedagogia · 2018

Questão

ID 1400740

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Superior - Decretos, Editais e Portarias

Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Acerca da autorização para oferta de cursos de graduação por instituições de ensino, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A oferta de cursos superiores em faculdades, centros universitários e universidades, depende de autorização do Ministério da Educação.
Alternativa B:
A oferta de cursos sequenciais prescinde de autorização do Ministério da Educação.
Alternativa C:
A criação de qualquer curso de graduação de profissão regulamentada depende de aprovação do respectivo conselho de classe.
Alternativa D:
A criação de cursos de graduação em Direito e em Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, deverá ser submetida, respectivamente, à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa E:
Em se tratando de instituição pública de ensino superior, por possuírem autonomia estabelecida na Constituição Federal, não dependem de qualquer autorização para oferta e funcionamento de curso superior, e seus cursos prescindem de reconhecimento.