Questão 1400642

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1400642

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, de acordo com o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, pressupõe:

Alternativa A:
Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde particular.
Alternativa B:
Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Alternativa C:
Não ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Alternativa D:
Não estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
Alternativa E: Ter o medicamento sido prescrito por qualquer pessoa.