Questão
ID 1400598Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição sobre a Folha Salarial
Ano: 2018 Banca: FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura Órgão: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Uma das formas do atual desmonte da seguridade social ocorre via orçamento, em vários aspectos. Um deles relaciona-se ao financiamento, cujas fontes de recursos não foram diversificadas, contrariando o dispositivo constitucional, permanecendo a arrecadação predominante sobre a folha de salários. Desta forma, do ponto de vista das fontes de financiamento da seguridade social, podemos afirmar que possui caráter regressivo, pois: