Questão
ID 140044Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Educação e Divulgação sobre o Consumo Adequado dos Produtos e Serviços
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.o 8.078/1990), julgue os itens de 111 a 115.
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.