Questão 140035

Segundo a Lei de Execução Penal, julgue os itens seguintes acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.

A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, 1 (uma) cadeia pública, que será instalada próxima de centro urbano, a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.